Outra forma de ter apoio na saúde oral, embora este sistema não esteja acessível a todas as pessoas, é recorrer aos cheques-dentista.
Trata-se de guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária em áreas como prevenção, diagnóstico e tratamento.
Os grupos com direito a estes cheques são os seguintes:
- Grávidas seguidas no SNS;
- Idosos beneficiários do Complemento Solidário;
- Crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem escola pública ou IPSS;
- Portadores de infeção por VIH/SIDA;
- Utentes com lesão suspeita de cancro oral.
Os tratamentos com o cheque-dentista são gratuitos e incluem tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares. Para cada grupo existem condições específicas e um limite de cheques que podem ser utilizados.
As grávidas podem fazer até cinco tratamentos por ciclo de cheques.
Cada grávida tem acesso até três ciclos, equivalentes a três cheques.
Os portadores de infeção por VIH/SIDA podem efetuar até 11 tratamentos num primeiro ciclo, mas, se o plano de tratamento incluir desvitalizações, passam a ser apenas nove. No final do terceiro cheque é obrigatória a confirmação, por parte do médico de família, de que é necessário continuar o tratamento. Nos ciclos seguintes (os que forem necessários, de dois em dois anos) têm direito a tratar três dentes.
Os beneficiários do Complemento Solidário recebem dois cheques por ano e podem fazer até três tratamentos por ano.
O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo seu médico de família ou médico assistente, exceto no caso de crianças que têm acesso a este cheque na escola.
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Os cheques-dentista têm a validade de 12 meses ou até 60 dias após o parto no caso das grávidas.
Cheques-dentistas para crianças e jovens
As crianças e jovens que frequentam escolas públicas ou IPSS têm planos específicos de saúde oral. Até aos seis anos, o cheque é dado pelo médico de família em situações de considerável gravidade, tendo em conta o grau de dor e infeção.
Aos sete anos, e através do centro de saúde da área da escola, são emitidos dois cheques, que são entregues na escola aos encarregados de educação. Entre os oito e os nove anos podem ter direito a mais um, se o médico de família detetar cáries em dentes permanentes e se tiver sido utilizado o cheque anterior entregue aos sete anos.
A partir daí, o número de cheques e tratamentos varia com a idade:
- 10 anos: até dois cheques e tratamentos como selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
- 11 e 12 anos: um cheque; até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes;
- 13 anos: até três cheques para selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos assim como tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
- 14 e 15: um cheque intermédio, se forem detetadas cáries e tiverem utilizado o cheque-dentista dos 13 anos;
- Dos 16 aos 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente. Abrange selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e o tratamento de todas as cáries em dentes permanentes (aos 16 anos e 18 anos).
Apesar de os cheques-dentista se destinar a crianças que frequentem a escola pública, as restantes – com 7, 10 e 13 anos – têm também direito a cheque-dentista mas, exclusivamente para consultas de higiene oral.
Fonte: Saldo Po+itivo
